Apresentei
PL 1305/2023 (CPF no Registro de Nascimento):
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para tornar obrigatória a inclusão dos números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos pais no assento de nascimento.
Investidos em Goiás
Minha história não começou no gabinete. Começou na poeira do trecho e na lida do campo, onde aprendi o valor do trabalho.
Sou Daniel Agrobom, empresário por vocação, pai e avô por bênção, goiano com orgulho. Entrei na política porque cansei de ver quem nunca produziu decidir a vida de quem gera emprego.
Fui prefeito por dois mandatos e aprendi que política só faz sentido quando melhora a vida das pessoas lá na ponta. Hoje, meu gabinete é nas cidades, no contato direto, ouvindo e cobrando resultado.
Tenho orgulho de ser o deputado mais econômico de Goiás — em toda a legislatura, sou o deputado que menos gastou o dinheiro da cota parlamentar para manutenção do mandato, porque respeito o dinheiro de quem trabalha. Onde houver um goiano lutando, ali estará a minha voz. Goiás em primeiro lugar. Sempre.
Gabinete nas cidades, contato direto com o cidadão.
O que menos gastou da cota parlamentar em Goiás.
Voz do agronegócio e dos trabalhadores que geram empregos.
Representação de trabalhadores por apps e novas economias.
Saúde, Equipamentos, UBSs e hospitais
Infraestrutura e Obras, Estradas, pontes e saneamento
Agro e Campo, Irrigação, armazenagem e fomento
Educação, Escolas, creches e equipamentos
Desenvolvimento Social, CRAS, CREAS e assistência
Qualificação e Trabalho, Cursos técnicos e profissionalização
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para tornar obrigatória a inclusão dos números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos pais no assento de nascimento.
Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.
Institui o Dia Nacional dos Motoristas e Motociclistas de Aplicativo.
Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.
Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para dispor sobre providências
Altera a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para instituir o Programa Nacional de Arrecadação e Doação de Alimentos.
Voto: SIM (Atuação em destaque) Discussão sobre o Imposto Seletivo (IS), que visa sobretaxar produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A proposta votada focou na exclusão de carnes e produtos essenciais da cesta básica dessa tributação extra.
Voto: SIM (Pela derrubada do veto) Prorroga o benefício que permite que 17 setores econômicos substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota sobre a receita bruta, visando reduzir custos de contratação e manter empregos.
Voto: SIM Atualiza as faixas da tabela progressiva mensal do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), garantindo a isenção tributária para contribuintes que recebem rendimentos de até dois salários mínimos por mês.
Voto: NÃO Cria uma alíquota de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares realizadas por pessoas físicas em sites estrangeiros, que anteriormente eram isentas de tributos federais.
Voto: NÃO Institui um novo regime fiscal para substituir o Teto de Gastos, estabelecendo limites para o crescimento das despesas da União atrelados à variação da arrecadação e metas anuais de resultado primário.
Voto: SIM Simplifica o sistema tributário nacional ao unificar cinco impostos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, criando regimes diferenciados para produtos essenciais e para o setor agropecuário.
Defesa da Autonomia: Sou contra o vínculo empregatício forçado que tira a flexibilidade do trabalhador.
Ganhos Justos: Combato as taxas abusivas das plataformas.
Segurança Jurídica: Defendo uma regulamentação que proteja o trabalhador sem encarecer o serviço para o passageiro.
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